O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica que facilita a formalização de pequenos negócios no Brasil, possibilitando benefícios e simplificações tributárias para uma variedade de atividades profissionais. Dentre essas atividades, destacam-se as relacionadas à construção civil, manutenção, segurança e serviços diversos. Neste artigo, abordaremos os Códigos Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) pertinentes a algumas dessas ocupações populares para MEIs.
Pintor (CNAE: 4330-4/01)
A atividade de pintor, muito demandada em construções e reformas, está classificada no CNAE sob o código 4330-4/01. Isso inclui a pintura de edifícios em geral, residenciais ou comerciais, tanto interna quanto externamente.
Pedreiro (CNAE: 4399-1/99)
O serviço de pedreiro, fundamental na construção civil, é classificado com o código 4399-1/99 no CNAE. Isso engloba diversas atividades, como alvenaria, assentamento de pisos e revestimentos, construção de muros, entre outros.
Serralheiro (CNAE: 2599-9/99)
A atividade de serralheiro, responsável pela confecção e reparo de estruturas metálicas, portões, grades, entre outros, é classificada com o código 2599-9/99 no CNAE.
Manutenção de Ar Condicionado (CNAE: 4322-1/04)
A manutenção de sistemas de ar condicionado, essencial para garantir o bom funcionamento e a qualidade do ar em ambientes diversos, possui o código 4322-1/04 no CNAE.
Segurança Eletrônica (CNAE: 8020-0/01)
Serviços de segurança eletrônica, como instalação e manutenção de sistemas de alarme, câmeras de vigilância e cercas elétricas, são classificados sob o código 8020-0/01 no CNAE.
Eletricista (CNAE: 4321-3/00)
A atividade de eletricista, que engloba instalações elétricas em geral, reparos e manutenção em sistemas elétricos, é classificada com o código 4321-3/00 no CNAE.
Soldador (CNAE: 2594-6/01)
Serviços de soldagem e reparo de estruturas metálicas são classificados com o código 2594-6/01 no CNAE, abrangendo diversas técnicas e materiais.
Marido de Aluguel (CNAE: 4399-1/03)
Popularmente conhecido como “marido de aluguel”, o profissional que realiza pequenos reparos e serviços domésticos diversos está classificado sob o código 4399-1/03 no CNAE.
Jardineiro (CNAE: 8130-3/00)
A atividade de jardinagem, que inclui serviços de paisagismo, poda de árvores, plantio e manutenção de jardins, é classificada com o código 8130-3/00 no CNAE.
Gesseiro (CNAE: 4330-4/05)
Serviços relacionados à aplicação de gesso, como divisórias, forros, molduras e acabamentos em geral, são classificados com o código 4330-4/05 no CNAE.
Em suma, os CNAEs fornecem uma estrutura de classificação que facilita a formalização e o enquadramento tributário de uma ampla gama de atividades profissionais, incluindo aquelas exercidas por Microempreendedores Individuais em áreas como construção, manutenção e serviços diversos. É importante que os MEIs estejam cientes da classificação correta de suas atividades para garantir conformidade legal e acesso aos benefícios oferecidos por essa modalidade empresarial.
