VENDEDOR: [Nome completo do vendedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo do vendedor].
COMPRADOR: [Nome completo do comprador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo do comprador].
Pelo presente instrumento particular, as partes acima identificadas têm entre si justo e contratado a compra e venda do seguinte imóvel urbano:
OBJETO: Um imóvel urbano localizado na [endereço completo do imóvel], descrito conforme matrícula nº [número da matrícula] do Cartório de Registro de Imóveis da [cidade/estado], com as seguintes características: [descrição detalhada do imóvel].
VALOR: O valor total da presente compra e venda é de R$ [valor por extenso], a ser pago da seguinte forma:
Sinal: O comprador pagará ao vendedor a quantia de R$ [valor do sinal] como sinal da compra, no ato da assinatura deste contrato. Saldo: O saldo restante, no valor de R$ [valor restante], será pago pelo comprador ao vendedor no ato da transferência da propriedade do imóvel. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE:
A transferência da propriedade do imóvel será realizada após a quitação integral do valor estipulado neste contrato. As despesas de transferência, tais como taxas cartoriais, impostos e demais encargos, serão de responsabilidade do comprador.
DA POSSE E USO DO IMÓVEL:
O comprador assume a posse e uso do imóvel a partir da assinatura deste contrato, comprometendo-se a zelar pelo mesmo e a mantê-lo em bom estado de conservação até a efetiva transferência da propriedade.
DAS PENALIDADES:
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora pagará à outra uma multa equivalente a [valor da multa] do valor total deste contrato, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas, para que surta os seus devidos efeitos legais.
