Locador: [Nome completo do locador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [CPF do locador], residente e domiciliado na [endereço completo do locador].
Locatário: [Nome completo do locatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [CPF do locatário], residente e domiciliado na [endereço completo do locatário].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
Cláusula 1ª – Objeto da Locação:
O locador, devidamente qualificado, neste ato, cede ao locatário, também devidamente qualificado, o imóvel situado na [endereço completo do imóvel], destinado exclusivamente para fins residenciais/comerciais, conforme acordo estabelecido entre as partes.
Cláusula 2ª – Prazo da Locação:
O prazo da locação é de [especificar o período de tempo, em meses ou anos], iniciando-se em [data de início da locação] e encerrando-se em [data de término da locação]. O locatário se compromete a devolver o imóvel ao final do prazo estipulado, sob pena de pagamento de multa conforme estabelecido na Cláusula 6ª.
Cláusula 3ª – Valor do Aluguel:
O valor do aluguel mensal é de R$ [valor por extenso], devendo ser pago até o dia [especificar o dia do vencimento] de cada mês, diretamente ao locador ou através de seu representante legal, na conta [informar número da conta e banco, se aplicável].
Cláusula 4ª – Obrigações do Locador:
Entregar o imóvel em perfeitas condições de uso; Realizar as manutenções necessárias para garantir o bom estado do imóvel, salvo se decorrentes de mau uso pelo locatário; Garantir a posse tranquila do imóvel ao locatário durante todo o período da locação. Cláusula 5ª – Obrigações do Locatário:
Utilizar o imóvel conforme a finalidade acordada; Zelar pela conservação do imóvel e realizar pequenos reparos quando necessário; Pagar pontualmente o aluguel e demais encargos estabelecidos neste contrato; Comunicar ao locador qualquer necessidade de reparo ou manutenção que não seja de responsabilidade do locatário. Cláusula 6ª – Multa por Descumprimento:
Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a parte infratora ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de [especificar o valor da multa], sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
Cláusula 7ª – Rescisão Antecipada:
A rescisão antecipada deste contrato só poderá ocorrer mediante acordo entre as partes, ficando estabelecido que o locatário deverá comunicar sua intenção de rescindir o contrato com antecedência mínima de [especificar o período de antecedência] dias.
Cláusula 8ª – Foro:
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [especificar a comarca], com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
